Entidades e Previ discutem descontos na folha de pagamentos

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Entidades representativas de funcionários da ativa e aposentados do Banco do Brasil se reuniram nesta quarta-feira, 23 de dezembro, em Brasília, com o presidente da Previ, Gueitiro Genso.

O objetivo da reunião foi discutir as notícias que vinham circulando entre as entidades de que a Previ estava analisando a possibilidade de suspensão de todos os débitos que são cobrados pelas entidades e descontados via folha de pagamentos dos aposentados e pensionistas da Caixa de Previdência.

Além do presidente da Previ, estiveram presentes o diretor de Relações com Funcionários e Entidades Patrocinadas do Banco do Brasil, Carlos Célio de Andrade Santos, os vice-presidentes Administrativo e Financeiro e de Comunicação da ANABB, Reinaldo Fujimoto e Douglas Scortegagna, respectivamente, o presidente da Fenabb, Rene Nunes, a presidente da AAFBB, Célia Larichia, o representante da FAABB e presidente da AFABB-DF, Arnaldo Fernandes de Menezes, e o conselheiro deliberativo da Previ, Haroldo Vieira.

Durante a reunião, Genso afirmou que o assunto realmente está sendo discutido no âmbito da Previ, mas que nada será decidido sem um amplo debate com as entidades representativas dos funcionários do BB. Ainda, segundo a Previ, um dos motivos que provocaram o debate é o impacto que esses descontos provocam na margem consignável dos associados, dificultando o acesso a valores maiores na concessão de empréstimos simples pela Previ.

Essa redução motivou alguns associados da Previ, incentivados por algumas entidades, a buscarem na justiça o direito de não considerarem esses descontos na concessão dos empréstimos.

 

O desconto em folha de pagamento das mensalidades e demais débitos aceitos para desconto em folha, pelas entidades, é autorizado pela Lei nº 13.172/2015. O inciso 2 do artigo 4º da referida norma estabelece que as entidades e centrais sindicais poderão, sem ônus para os empregados, firmar com instituições consignatárias, acordo que defina condições gerais e demais critérios a serem observados nas operações de empréstimo, financiamento, cartão de crédito ou arrendamento mercantil que venham a ser realizadas com seus representados.

Com base na lei e por meio de convênios firmados com a Previ, entidades, como a ANABB, AAFBB, AFABBs, AABBS, entre outras, descontam na folha de pagamento dos funcionários valores referentes a mensalidades, seguros de vida, empréstimos entre outros débitos.

Essa lei também prevê que os descontos não poderão exceder a 35% da remuneração disponível (art. 2º, parágrafo 2º)

As entidades argumentaram com o presidente da Previ que, se a intenção da Previ for implementada da forma como inicialmente estava sendo divulgada, poderá gerar grandes prejuízos às entidades. Os descontos em folha de pagamento são um facilitador tanto para associados quanto para as associações.

Gueitiro afirmou que o assunto necessita de maiores debates com as entidades interessadas, com o objetivo de se encontrar uma fórmula que não traga prejuízos para ninguém. Disse, também, que a Previ irá realizar até o final de janeiro de 2016 novos estudos e apresentar estatísticas para subsidiar as entidades nas próximas reuniões sobre o assunto. Frisou que a intenção não é de promover dificuldades para as entidades, mas que a Previ precisa encontrar uma solução para essa situação, que venha contemplar a todos.

Os representantes das entidades saíram satisfeitos com os esclarecimentos sobre o assunto, especialmente para acabar com a boataria existente, deixando todos muito preocupados com a sobrevivência das entidades de funcionários e com os prejuízos que essas medidas poderiam causar aos associados.

 

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