PREVI | SIGA se consolida como referência no debate sobre boa governança

Seminário debateu como conciliar o sucesso econômico e os aspectos ASGI nos investimentos

Realizado de 3 a 6 de outubro no Rio de Janeiro, o Seminário de Investimentos, Governança e Aspectos Jurídicos da Previdência Complementar (SIGA), em sua primeira edição, foi organizado pela Previ em conjunto com outras entidades de previdência complementar, como a Anapar (Associação Nacional dos Participantes da Previdência Complementar), Faschesf (Fundação Chesf Assistência Seguridade Social), Funcef (Fundação dos Economiários Federais, da Caixa), Petros (Fundação Petrobras de Seguridade Social), Postalis (Instituto de Previdência Complementar dos Correios) e Valia (Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social).

A Previ calculou e monitorou o total das emissões de CO2 que seria produzido durante o SIGA e, para reduzir e neutralizar esse impacto ao máximo, adquiriu créditos de carbono e garantiu o Selo Carbono Neutro. O evento foi custeado quase que na sua integralidade pelas entidades do sistema e por outros apoiadores parceiros.

O SIGA propôs o debate de como conciliar o sucesso econômico e os aspectos Ambientais, Sociais, de Governança e Integridade (ASGI) nos investimentos e reuniu as principais lideranças das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs), assim como presidentes de conselho de administração e CEOs de empresas, gestores de recurso e de bancos de investimento, instituições representativas do mercado de capitais e órgãos reguladores. Também estiveram presentes conselheiros eleitos com apoio institucional da Previ e dos demais fundos de pensão em suas empresas participadas.

Ao longo dos quatro dias de evento, o SIGA atraiu a atenção de muita gente: mais de 4 mil pessoas assistiram ao evento presencialmente ou de forma online. Na imprensa, o seminário também ganhou destaque, com mais de 40 matérias ou menções nos principais veículos do país.

Transmitido ao vivo no www.previ.com.br/siga para associados e demais interessados, o SIGA contou com conteúdo exclusivo nas redes sociais da Previ (@previoficial) no Instagram, Facebook e LinkedIn. Entre os assuntos abordados na programação, o destaque fica para a importância de as companhias incorporarem os aspectos ASGI em suas práticas de negócios e os desafios para a convergência de sucesso econômico e impacto social positivo. Foram promovidos debates sobre o cenário macroeconômico atual, os aspectos considerados na revisão das Políticas de Investimentos das EFPCs e aspectos jurídicos importantes para o fortalecimento da indústria dos fundos de pensão.

Destaque na imprensa

Autoridades participaram da abertura do evento no dia 3/10, como os ministros Carlos Lupi, da Previdência Social, e Alexandre Padilha, de Relações Institucionais. Também marcaram presença na abertura Tarciana Medeiros, presidente do Banco do Brasil; João Fukunaga, presidente da Previ; Ricardo Pontes, presidente da Funcef; Camilo Fernandes, presidente da Postalis; Maurício Vanderlei, diretor da Valia, e Fred Schulz, diretor da Petros.

Com uma programação recheada de nomes de peso, o evento foi destaque na imprensa em matérias no Estado de S. Paulo, Veja e Valor Econômico, este último destacou falas do presidente João Fukunaga sobre a diversificação de investimentos e a posição dos fundos de pensão em relação as regras da CMN 4994, que determinam o desinvestimento direto em imóveis, e sobre o futuro do setor de previdência complementar:  “A longevidade aumentou, as pessoas estão vivendo cada vez mais, e precisamos pensar em um modelo para esse novo cenário. Seja com hospitais que tragam no cerne a atenção integral à saúde ou até mesmo com condomínios para idosos. Esse modelo de negócios é transformador e precisa ser amplamente discutido. Por que não irmos além da previdência? O nosso propósito vai muito além de pagar benefícios. É cuidar do futuro das pessoas. E estamos trabalhando para conseguir atingi-lo”.

Diversidade nas empresas

O evento debateu o papel dos agentes econômicos na promoção e fomento da agenda social em busca de uma sociedade mais justa e igualitária. Entre os participantes do segundo dia estavam o diretor de Investimentos da Previ, Cláudio Gonçalves, que destacou a importância de fazer um raio x do portfólio de renda variável da Previ a fim de revisar seus investimentos, integrando ainda mais os conceitos ambientais, sociais e de governança, e Frédéric De Mariz, Head de Sustentabilidade para América Latina do UBS BB, que analisou os impactos das atuais reformas políticas, econômicas e sociais, e destacou a oportunidade do Brasil de ser protagonista no tema sustentabilidade e a importância da visão de longo prazo ao se investir em infraestrutura. Assim como no painel anterior, a taxonomia foi defendida como uma ferramenta eficaz na distinção de ativos com objetivos sustentáveis reais.

O painel sobre diversidade nos ambientes de investimentos, moderado pela diretora de Planejamento Paula Goto, e que foi o ponto alto do SIGA, contou com a participação da Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, da presidenta do CA do Magazine Luiza, Luiza Helena Trajano e da VP de pessoas da Vale, Marina Quental.

Marina defendeu a expansão da inclusão de mulheres, pretos e pardos em seus cargos, especialmente nos de liderança. A meta da empresa é ter 40% desses cargos ocupados por esse público. Luiza Helena Trajano apresentou um vídeo de um de seus programas de trainee para pessoas pretas e lembrou da importância do programa de inclusão: “Cota é um processo transitório para acertar uma desigualdade.” O programa, que recebeu diversas críticas quando lançado, em 2020, é hoje reconhecido internacionalmente.

Em mais um momento emocionante, o CIO da Fama Investimentos, Fábio Alperowitch, entregou o prêmio Arthur Prado Silva à autora do trabalho selecionado, Jusceliany Correa. Arthur foi executivo de participações da Previ por 17 anos e nos deixou precocemente em 2021, vítima de câncer. O prêmio recebe o nome de Arthur não só pelos anos de dedicação à Previ, mas pelo reconhecimento da indústria dos fundos de pensão por sua dedicação em defesa das melhores práticas de governança.

Inovação, ASGI e combate ao racismo

O painel “O advento da inteligência artificial e seus impactos nos negócios” teve a moderação de Jean Martinelli, executivo da área de Negócios Digitais do BB; de Átila Iamarino, biólogo e comunicador científico; e de Alexandre Nascimento, especialista em inovação e IA, e conferencista pela Singularity University.

Na sequência, foi realizado o painel “Sustentabilidade e novos negócios”, moderado pelo diretor de Participações da Previ, Fernando Melgarejo, que contou com a presença do ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira; de Eduardo Capelastegui, CEO da Neoenergia; de Gustavo Pimenta, CFO da Vale; e de José Guilherme Souza, sócio senior da Vinci Partners. No debate os convidados falaram sobre o desafio da sustentabilidade nas companhias, assim como a transição para uma economia de baixo carbono.

Outro painel de destaque,  “Novos caminhos e alternativas para os investimentos sustentáveis”, teve como moderadores Gilmar Wanderley, executivo de gestão de Renda Variável na Previ; Henrique Jäger, presidente da Petros; Edécio Brasil, presidente da Valia; João Lopes, CEO do Banco Fator; Marcelo Pacheco, CIO da BB Asset; Marcio Correia, Gestor de Fundos de Ações da JGP, e Marcelo Souza, da Patria Investimentos.

O painel “O papel dos diferentes agentes no enfrentamento do racismo estrutural”, moderado por Márcio de Souza, diretor de Administração da Previ, contou com a presença de Ivone Silva, presidente do Instituto Lula; José Vicente, reitor da Universidade Zumbi dos Palmares; Lidiane Orestes, Coordenadora da Equipe Matricial de Diversidade do Banco do Brasil; e Rafael Sach, Membro do Comitê Pró Equidade de Gênero, Raça e Diversidade da Previ.

“Racismo estrutural significa dizer que se tudo acontecer em sua normalidade, o resultado vai ser racista”. Márcio de Souza começou citando a frase da professora Lia Vainer, doutora em psicologia social pela USP. Márcio apresentou dados sobre o percentual de negros em cargos de alta liderança, que é menor do que 20% no Brasil. O percentual se inverte em cargos mais baixos, com mais de 80% de pessoas negras.

Atualmente, 77% dos homicídios no Brasil acometem pessoas negras. Ivone Silva apresentou para o público uma palestra sobre o papel dos diferentes agentes no enfrentamento do racismo estrutural. Na sequência, o professor José Vicente mencionou como na África do Sul, no auge da apartheid, existiam mais negros nas indústrias e em todos os espaços da sociedade do que atualmente no Brasil, resultado da violência e dizimação da juventude negra no país.

Para Rafael Sach, o letramento é essencial e citou ainda uma pesquisa no Brasil que apontou que precisamos de 116 anos para equiparar o tratamento entre negros e brancos. Com base nesse estudo, o papel das ações afirmativas é acelerar essa linha do tempo e experimentar a equidade de forma mais rápida.

Lidiane Orestes citou a importância do S, de Social, que deve ser a base da sigla ASGI, pois não há sustentabilidade empresarial e de planeta se não olharmos para as pessoas. Essa é uma pauta colaborativa na qual todos devem atuar para evoluirmos e avançarmos pela sustentabilidade da sociedade e das empresas.

Aspectos jurídicos no SIGA

No quarto e último dia de evento, os debates focaram os aspectos jurídicos da previdência complementar. Dentre os assuntos discutidos nos painéis estão o tema 452 do STF e seus impactos nos planos de benefício das entidades fechadas de previdência complementar; possibilidades de inovação no meio jurídico, principalmente pela utilização de inteligência artificial e metaverso; panorama e perspectivas sobre acordos judiciais envolvendo fundos de pensão com experiências envolvendo a realização de acordos judiciais pelos fundos de pensão. Além disso, foram abordados o conceito de reserva matemática sob a ótica do STJ e o impacto na reserva matemática dos planos BD, das decisões judiciais determinando o recálculo de benefícios de complementação de aposentadoria, em razão da inclusão de verbas deferidas em reclamatórias trabalhistas pretéritas.

O último painel, “Desafios para a equidade de gênero no poder judiciário e na advocacia”, composto por Katia Luzia Antunes Bittencourt, consultora jurídica da Previ; Lucineia Possar, diretora Jurídica do Banco do Brasil; Ana Basílio, vice-presidenta da OAB Rio; Karoline Crepaldi, da Funcef; Lana Belfort, da Valia; e Cristina Motta, da Postalis, analisou a Resolução 255 do CNJ, a qual institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, e a Carta de Brasília pela igualdade de gênero no Poder Judiciário, aprovada em sessão Plenária do CNJ em 14/06/2023.

Lucineia Possar ressaltou que pela primeira vez na história o BB tem uma mulher presidente, e que atualmente o Conselho de Administração é composto por 50% de mulheres e o Conselho Diretor tem em sua composição 45% de mulheres. Ela ainda acrescentou dados apresentados pela pesquisa do Insper e Talenses Group, publicada em julho de 2023 no Valor Econômico, que trouxe um panorama da participação das mulheres no topo das empresas entre 2019 e 2022 em 381 empresas. A pesquisa revelou que a participação das mulheres na presidência das empresas subiu para 17% em 2022 em relação a 13% em 2019. Além disso, evidenciou que, quando há uma mulher na presidência de uma empresa, há maiores chances de se ter gestão mais diversa em relação a gênero e composição racial.

ASCOM AFABB-DF, com informações da PREVI